Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a “norma geral antielisão” – parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN,...
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Não é de hoje que a carga tributária brasileira carrega a fama de ser uma das mais assustadoras do mundo. Agora, um estudo desenvolvido pelo Instituto...
Para se manter em dia com as obrigações fiscais e assessórias, as empresas precisam seguir uma série de normas e regras. Nesse sentido, além de estar...
A demora na tramitação da reforma do Imposto de Renda (IR) traz insegurança jurídica aos contribuintes, e ainda prejudica os investimentos internacionais no Brasil. A avaliação...
As incertezas em torno do projeto de reforma que altera o Imposto de Renda impõem desafios para as empresas iniciarem o planejamento tributário para 2022. Mesmo...
