A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio...
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos...
Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira (22.03) de um seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício...
O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e...
O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações...
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo...
O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços...
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a reforma tributária. “A reforma tributária é a...
A Despesa de Pessoal do Poder Executivo da União atingiu o valor de 18,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2022, uma redução de 2,9 pontos...
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro...
