A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas,…
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%,…
Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira (22.03) de um seminário sobre a…
O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos…
O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de…
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação…
O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a…
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a…
A Despesa de Pessoal do Poder Executivo da União atingiu o valor de 18,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) em…
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de…