Poder executivo

Sergipe informa ponto facultativo nesta quarta-feira (29/06)

O Governo do Estado informou que nesta quarta-feira (29 de Junho), dia de São Pedro, será um ponto facultativo para…

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Confira o Funcionamento dos bancos, casas lotéricas e órgãos públicos para o feriado de 12 de outubro

Com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, que acontece nesta terça-feira (12/10), muitos estabelecimentos passaram por mudanças. Confira como,…

4 anos ago

Mulheres no poder: conheça 3 atitudes para ganhar destaque no mercado empresarial

Dani Verdugo, sócia-fundadora e Headhunter na THE Consulting , aponta medidas efetivas para "encurtar o trajeto" rumo à equidade de…

4 anos ago

Receita revoga instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização

A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias…

4 anos ago

Comissão aprova pensão para filhos afastados de pais vítimas de hanseníase antes de 1986

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão…

4 anos ago

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão…

4 anos ago

Os benefícios da reforma tributária para o setor de serviços

Há cerca de dois anos, ainda na gestão do presidente Michel Temer, a reforma tributária começou a ser discutida, mas…

4 anos ago

Projeto remaneja mais de R$ 500 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 584,3 milhões para…

4 anos ago

Proposta cria auxílio de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade no Acre

O Projeto de Lei 508/21 prevê auxílio emergencial extraordinário para famílias no Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade…

4 anos ago

Bolsonaro pede aprovação de reformas em mensagem ao Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo…

5 anos ago