A Receita Federal libera o programa para elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF ano-calendário 2016 e…
O consumidor adquirir um produto em loja e recebê-lo dentro do prazo, quando a entrega não pode ser feita no…
O Ministério do Trabalho publicou nesta segunda-feira, 2, portaria com instruções para a entrega da declaração da Relação Anual de…
São várias as obrigações tributárias acessórias devidas pelas empresas e cada uma delas tem suas peculiaridades e legislação específica. Por esse motivo,…
O CFC revogou o prazo de até dois anos para que os aprovados no Exame de Suficiência obtenham o registro…
O Contrato Social de uma empresa pode ser simplificado em sua definição como o documento que define sua constituição legal…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para…
O Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou o parcelamento de débitos do Simples Nacional autorizado pela Lei Complementar nº 155…
Encerra amanhã (7) prazo para que empregadores realizem o pagamento da (DAE) referente ao mês de novembro. Esta parcela também…
As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem registrar no ativo imobilizado de uso os…