É cediço que as Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, as quais versam sobre a Contribuição ao PIS e da COFINS, prevê a possibilidade de desconto de...
A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato...
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), aguarda...
Muitos advogados saem da faculdade com o sonho de empreender o seu próprio negócio. Mas, apesar de conhecerem bem as leis, é muito comum o surgimento de...
Para definir um CNAE de advocacia, é preciso listar todas as atividades que serão realizadas no escritório, para escolher o mais adequado e evitar problemas fiscais ou cobrança...
O plantio de 1,48 milhão de metros cúbicos (m³) de madeira de eucalipto, equivalentes a 7,4 milhões de árvores, nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis e...
Não é novidade que a tecnologia vem mudando a forma de atuação de muitas empresas. Um exemplo disso são as papeladas, o que antes era um...
Empresas de mudanças, nacionais e internacionais, que já têm de lidar com uma série de protocolos para transportar bens seguindo uma logística de proteção e segurança,...
Uma pesquisa do Sebrae apontou que 72% das empresas utilizam serviços de contabilidade terceirizados. Foram analisadas 6.054 Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os dados são...
Uma empresa pode despedir um funcionário CLT e recontratá-lo como PJ? Existe algum prazo para isso? A Receita Federal pode detectar uma contratação irregular ao avaliar...