Governo quer taxar exportações do agronegócio para cobrir Previdência Social Intenção de acabar com a isenção da contribuição ao INSS que contempla, atualmente, apenas as vendas...
No ano passado houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os porcentuais de contribuição e as obrigações dos patrões mudaram, mas a regra...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer o comando da nova Súmula 557 do STJ, que trata do da forma de cálculo da renda mensal inicial...
Noeli Nobre O dispositivo possibilita a troca da atual contribuição patronal para a Previdência Social, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes sobre...
Segundo o ministro, o governo passou 2015 debatendo mudanças na Previdência Social O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto (PT), defendeu mudanças na...
A Fazenda do Estado de São Paulo está autuando contribuintes via correspondência por irregularidades no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). A medida, que já era...
O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No...