Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do...
Ao apresentar um novo arcabouço fiscal, o governo brasileiro demostrou um passo importante para tentar corrigir a trajetória da situação econômica do País, que há praticamente...
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do sistema tributário nacional e define as competências de cada ente federado em relação à arrecadação...
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade...
