processo administrativo

Tudo sobre a Aposentadoria do Pescador Artesanal

Viver da pesca artesanal é a realidade de muitos trabalhadores que vivem próximos a portos (Rio Grande, Santos, Joinville, Fortaleza,…

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Condições que podem resultar em suspensão de benefício pelo INSS

A suspensão de benefício programado pelo INSS pode ser um susto na hora de conferir o saldo bancário, principalmente porque…

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Quais os cuidados no cancelamento de uma nota fiscal?

Ser empreendedor requer uma série de cuidados e de responsabilidades. A parte financeira de uma empresa necessita atenção e algumas…

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4 anos ago

Projeto concede prioridade a idosos em processo administrativo ou judicial

O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade na tramitação…

4 anos ago

Comissão aprova desconto direto do honorário advocatício do benefício previdenciário

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do…

4 anos ago

Aposentadoria Híbrida: Quem tem direito e como funciona?

É muito relevante para quem está perto de se aposentar, pesquisar mais a fundo sobre as modalidades de aposentadoria que…

4 anos ago

Confira o passo a passo de como solicitar a revisão da sua aposentadoria

A revisão da aposentadoria do INSS é um direito dos segurados que constataram algum erro no benefício em até dez…

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Saiba como utilizar a LGPD com objetivo de conformidade e inovação

O mês de agosto inaugurou um momento até então esperado e, ao mesmo tempo, temido pelo mercado brasileiro. Isso porque…

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Receita Federal: Prazo de negociação de débitos termina terça-feira

A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o…

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