processo judicial

Confira 3 ações que podem trazer retornos ao trabalhador em 2022

Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área…

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Direitos trabalhistas do funcionário sem carteira assinada

Mais de 10 milhões de brasileiros trabalham sem registro na carteira, segundo dados de pesquisas do IBGE. Isso acontece porque…

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Divulgação de mensagens do WhatsApp pode gerar processo

A privacidade é um direito asseverado pela Constituição Federal, por isso, divulgar conversas, áudios e ligações pode acabar acarretando um…

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Receita Federal: Prazo de negociação de débitos termina terça-feira

A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o…

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Criptomoedas estão na mira da Justiça Trabalhista

Embora volátil, o mercado de criptomoedas cresce a olhos vistos e chegou a valer, essa semana, US$ 2 trilhões. Não…

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Primeiros passos para implementar um programa de Compliance nas empresas

O canal de denúncias nas empresas, como o nome sugere, é um meio criado para receber as denúncias dos colaboradores.…

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Como consultar o andamento de um processo judicial

Desde que os sistemas eletrônicos começaram a ser implementados no país, o processo de consulta de um processo se tornou…

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Conduta nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa?

Com o crescimento constante do uso das redes sociais, qualquer pessoa pode se comunicar com milhares de internautas a qualquer…

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Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?

Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.…

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