processo judicial

Quanto tempo demora um processo na Justiça contra o INSS?

Boa parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram na justiça em busca de alguma revisão e…

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O que é essencial para dar entrada em um processo trabalhista? Entenda

De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se  da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no…

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Implicações e consequências do contrato de União Estável

O Dia dos Namorados é comemorado no dia 12/06 porém, os casais têm o restante dos dias do ano para…

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Contribuintes podem negociar dívidas em litígio com até 50% de desconto

A partir do dia 1º de junho, os contribuintes que possuem dívidas em litígio, seja administrativo ou judicial, terão a oportunidade…

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Quais as formas de realizar o divórcio consensual em 2021?

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INSS: Como receber valores atrasados depois de ganhar ação?

Quando você move uma ação para receber os atrasados do INSS, é necessário saber como será feito este recebimento, pois,…

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Alterações no sistema de falências e recuperação judicial

Entrará em vigor no dia 24 de janeiro, após alguns vetos presidenciais, a Lei 14.112/2020 que altera e moderniza o…

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Proposta permite o uso de créditos tributários para compensar multas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a…

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Como consultar o processo no INSS pelo CPF?

Uma dúvida muito comum de quem está aguardando o resultado do seu pedido de aposentadoria é se existe a possibilidade de…

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Aposentadoria Negada: Veja o que fazer

Em virtude da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria atualmente, muitos segurados acabam realizando o requerimento por contra própria…

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