programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Nova MP determina medidas trabalhistas alternativas para caso de calamidade pública

A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo…

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Trabalhador vai receber até R$ 2.420 de abono salarial a partir de janeiro

O abono salarial PIS/Pasep que deveria ter sido pago a partir de julho deste ano foi transferido para o ano…

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BEm: mais de 3,2 milhões de acordos foram celebrados em 2021

Os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou da redução proporcional da jornada e salário, firmados através do…

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Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada e altera regras trabalhistas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou…

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BEm: empresas têm até agosto para aderir ao programa

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020, para auxiliar as empresas à…

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BEm: programa emergencial se tornará permanente?

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado em 2020, para minimizar os impactos causados pela…

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Regras de redução de salário e de suspensão do contrato de trabalho

Para apoiar os brasileiros que mais sofrem com os impactos da pandemia, o Ministério da Economia adotou novamente o Programa…

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Governo não vê necessidade de prorrogação do BEm, diz secretário

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) não deve ser prorrogado, segundo o secretário especial de Previdência e…

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Pronampe: A perenidade das medidas temporárias no Brasil

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) foi instituído em 19 de maio de…

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Tudo o que você precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas

No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…

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