projeto de lei

Novo piso subirá o salário mínimo para R$ 3.036? Entenda a mudança

Entra ano e sai ano e uma coisa que temos certeza é que o salário mínimo será reajustado com valor…

2 semanas atrás

Dedução no IR para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

4 meses atrás

Projeto de lei prevê licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

5 meses atrás

Projeto de lei pode mudar a forma de resolver conflitos trabalhistas no Brasil

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

5 meses atrás

Câmara deve votar urgência de projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil

PL 1087/2025 propõe que sejam compensados por meio da taxação de contribuintes de alta renda

5 meses atrás

Comissão aprova projeto que protege MEI com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

5 meses atrás

CNC alerta para riscos do PL 1087/25 e propõe ajustes sobre tributação da renda

Entidade defende ajustes para evitar aumento de carga, perda de competitividade e penalização de pequenos negócios

5 meses atrás

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil

6 meses atrás

Senado aprova que empresas devam abrir dados sobre verdadeiros donos

A proposta exige dados de beneficiários finais para frear crimes financeiros

6 meses atrás