O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu nesta quarta-feira (13) que a criação do saque-aniversário no governo anterior fragilizou o Fundo de Garantia do Tempo de...
Ainda há dúvidas sobre como o projeto de lei que define um limite para os juros do chamado crédito rotativo será implementado. Mas, desde já, a...
O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços...
Quatro meses após a edição de medida provisória que tratava da tributação sobre aplicações financeiras no exterior, que perdeu validade sem ser apreciada pelo Congresso Nacional (MPV...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças (em...
Um projeto de lei, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), propõe mudanças na Nova Lei de Licitações. O texto em tramitação estabelece normas gerais de licitação e contratação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
O Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,9% no segundo trimestre de 2023 (2T23), segundo a divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (1). Em...
