A Lei Complementar nº 214/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Lula e que regulamenta a reforma tributária aprovada em 2023, está no centro de debates intensos...
Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o combate à violência contra a mulher....
O Projeto aprovado incluirá automaticamente as famílias inscritas no Cadastro Único no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os descontos para as famílias inscritas...
Hoje, dia 18 de junho, é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi celebrada pela primeira vez em 2005 nos Estados Unidos, vindo a...
Aqueles que possuem dependentes com deficiência moderada ou grave, podem obter deduções em dobro no Imposto de Renda (IR), segundo prevê o Projeto de Lei 3654/19,...
O Congresso está acumulando vários projetos de lei para retomar o auxílio emergencial. Agora com os novos presidentes da Câmara e do Senado, os parlamentares começaram...
O retorno do auxílio emergencial é um dos assuntos na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados. Porém, o governo não pretende prorrogar o auxílio,...
Quais as chances que poderão levar a uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021? Para o deputado federal e candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi...
Vários projetos estão circulando na Câmara dos Deputados pedindo a prorrogação do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020. Novamente os deputados federais estão...
Cinco projetos na Câmara dos Deputados pedem a volta do auxílio emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Os projetos estão em tramitação e aguardam aprovação....
