Este projeto já foi aprovado pelo Senado, porém houve algumas alterações de conteúdo, logo precisará passar por uma nova votação entre os senadores. No conteúdo de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional...
Os deputados federais podem apreciar, na quarta-feira (5), o PL 5575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de...
Empreendedores que recorreram ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em 2020, podem negociar com as suas instituições financeiras a...
Programas que aguardavam a mudança na LDO de 2021, que pedia compensação para gastos extras, para voltarem com o BEm, custará R$ 10 bilhões, 46% a...
Em meio a crise econômica em decorrência da pandemia, o Governo Federal busca reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido...
Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o retorno do programa emergencial...
O impasse referente a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) caminha para uma resolução nessa semana. Após diversos atrasos e...
O Programa de Redução de Jornada poderá voltar e ter uma duração de 180 dias. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) está propondo um projeto de lei...
Atualmente o governo federal tem esbarrado em problemáticas relativas ao Orçamento de 2021 para que seja possível a liberação de diversas medidas aguardadas pelos trabalhadores, aposentados...
