O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio...
Se compararmos com a União Europeia, onde vigora o Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD, que serviu de base para a nossa LGPD, percebemos um cenário...
A cibersegurança na contabilidade é um tema cada vez mais em alta no mundo todo. Isso porque constam entre os serviços prestados a abertura e fechamento...
Quase dois anos após sanção, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que tem como objetivo principal fornecer segurança aos dados pessoais, inclui a...
Já não é novidade que o WhatsApp é um dos aplicativos mais utilizados no mundo. Entre os brasileiros, o app já se estabeleceu como o principal...
A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019 foi promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional. Por se tratar de norma constitucional, sua aplicabilidade é imediata. A...
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito...
Apesar do tema ainda ser ignorado por muitos, proteger informações de cunho pessoal é de suma importância, visto que o vazamento desses dados coloca em risco...
Depois de quase 2 anos de pandemia, muitas escolas, sejam públicas ou privadas, estão retornando às aulas no modelo híbrido ou, até mesmo, totalmente presencial. Os...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro do ano passado, sendo que suas penalidades administrativas passarão a ser...
