O regime de Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para simplificar a vida de pequenos empreendedores, mas nem sempre é utilizado de forma correta. Em muitos casos,...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na vida dos brasileiros, proporcionando uma rede de segurança financeira por meio de uma variedade...
A Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são termos frequentemente mencionados quando se trata de proteção social e benefícios para os trabalhadores....
Mobilizar a qualificação de uma política antimanicomial no Brasil, estimulando o debate sobre a aplicação das medidas de segurança, no caso de adultos, e de medidas...
O INSS criou o programa de Educação Previdenciária (PEP) com objetivo de informar e sensibilizar de forma simples a população acerca de seus direitos e deveres....
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que...
