O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Esta lei está vigente desde o ano...
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos da pessoa idosa, além de agravar...
É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos direcionados a pessoas, enquanto participantes da...
A legislação brasileira garante os mais diversos benefícios à pessoa idosa, todavia, ainda é muito comum que estes cidadãos nem sequer saibam destes direitos. Neste cenário,...
Apesar de muitos ainda não terem conhecimento, o aposentado tem direito a diversos benefícios garantidos pela legislação. Grande parte da parcela de pessoas da terceira idade...
Chegar à melhor idade é um privilégio. Desfrutar dos benefícios que a lei proporciona é melhor ainda. Contudo, muitas pessoas na melhor idade desconhecem seus direitos....
