No e-mail, ele diz que uma "restituição retroativa no valor de R$ 4.325,25 está disponível" Deu a louca na Ensino…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal. Deu a…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o Leiaute e o Manual de preenchimento do módulo específico previsto…
Apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter definido que ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS…
Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal: a)…
No caso de depósitos efetuados ao amparo do regramento estabelecido pela Lei 9.703/1998 – depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições…
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Sebrae e Receita Federal trabalham para fornecer sistema nacional de emissão desse documento O Sebrae e a Receita Federal estão…
A Instrução Normativa RFB nº 1.697/2017 havia incluído o art. 10-B à Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre…