Em busca por mais transparência e compliance na gestão dos recursos públicos, o Governo do Estado firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional...
A Receita Federal em Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região assinaram, na última terça-feira, um termo de cessão de uso de...
Quase um ano após entrar em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai começar a penalizar empresas e organizações que descumprirem as novas...
A Comissão de de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que suspende, até o dia 31 de dezembro deste ano, os prazos...
O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), apresentou seu parecer à matéria, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...
