A Medida Provisória (MP) nº 936 que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e respectivos salários foi adiada novamente. Desta vez, o...
O período de férias dos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos devido a pandemia serão afetados, isso porque o período afastado não é contabilizado...
Trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspenso ou ainda que tiveram redução salarial podem ter uma surpresa um tanto quanto desagradável no fim do ano....
Diante dos impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19, muitos brasileiros viram os salários serem reduzidos ou até mesmo suspensos por determinado período. O que muitos estão...
Para os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso receberam do governo federal um valor de R$ 261,25 a até R$ 1.813. Mas o que...
Através da Medida Provisória 936 os contratos de trabalho em acordo entre empregador e empregado podem ser suspensos ou ainda sofrer redução salarial, isso em decorrência...
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia através da Medida Provisória 936 estão prorrogados novamente. Agora os...
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia de covid-19 pela MP 936 estão prorrogados novamente pelo Ministério...
Trabalhadores formais que tiverem seu contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos em função da pandemia, continuam recebendo o Benefício Emergencial de Preservação...
Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito e força maior, o que autoriza...
