As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e...
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, que permite a suspensão temporária do...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado em 2020, para minimizar os impactos causados pela pandemia. Devido ao aumento de casos...
O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos...
Uma MP (Medida Provisória) poderá atingir em cheio as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se da MP 936 que segundo o Ministério da...
Os contratos de trabalho que foram suspensos ou jornada reduzida após a volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Deixou uma...
Aqueles que foram demitidos, sem justa causa, durante o período de contrato suspenso, ou de redução da jornada/salário, podem ter direito a uma indenização. Entenda. As...
Grande número de empresas fizeram a adesão ao BEm (Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda). Por isso, é importante lembrar que os trabalhadores que...
Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19)...
Menos de 15 dias do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia,...
