O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência,...
A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede...
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário...
O aviso prévio é a comunicação, onde uma das partes informa a outra a interrupção do contrato de trabalho, sem motivo grave. Esse rompimento é unilateral,...
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução...
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia...
Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira...
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia...
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de...
Paulo Guedes, ministro da Economia, apontou nesta terça-feira (13) que os empresários que estão aguardando o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais...
