O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de…
A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a…
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite…
O aviso prévio é a comunicação, onde uma das partes informa a outra a interrupção do contrato de trabalho, sem…
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos.…
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi…
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento…
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão…
Paulo Guedes, ministro da Economia, apontou nesta terça-feira (13) que os empresários que estão aguardando o Benefício Emergencial de Preservação…