O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem o direito de questionar a destinação dos valores recebidos a título...
Hoje, dia 25 de maio, comemora-se o Dia da Indústria. Pegando essa data como plano de fundo, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou medidas de curto prazo...
Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz respeito aos regimes de tributação para...
A segunda parte da Reforma Tributária, foi entregue ao Congresso na última semana. As principais mudanças estão relacionadas ao Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para...
O Projeto de Lei 1143/21, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas...
