Diante de tantas incertezas a respeito das consequências trazidas pela Reforma da Previdência, o segurado deve saber combinar alguns elementos fundamentais no momento de requerer a...
Atualmente, é impossível assistir ao telejornal e não ouvir falar sobre reforma da previdência. Com o rombo previsto em R$ 309 bilhões para 2019, somando-se ao aumento permanente da...
Erick Magalhães* O Congresso Nacional discute atualmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, elaborada pela equipe econômica do Governo Federal, que pretende realizar uma...
Muito se fala em aposentadoria, e certamente você já deve ter ouvido várias histórias sobre ela. Nesses 20 anos de atuação na área previdenciária, tenho ajudado...
Artigo de autoria do Prof. Emerson Costa Lemes O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287-2016), para fazer a chamada...
A crítica mais comum do servidor público à proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo, é a ausência de regras de transição mais brandas para aqueles servidores...
João Badari* Aconteceu na última quinta-feira (30) uma importante votação no plenário da Câmara dos Deputados. Trata-se da aprovação da Medida Provisória (MP) 871/19, que agora...
Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que visa a modificar as atuais regras de aposentadoria, o deputado federal Samuel Moreira...
Desconstitucionalização foi tema de audiência pública na comissão da PEC 6/2019 na Câmara dos Deputados nesta quinta (30) Todos os direitos e garantias constitucionais de Previdência...
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer...