Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista,que passa a valer daqui a 120 dias, ainda provoca questionamentos até mesmo…
A reforma trabalhista está publicada! O Presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do…
A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do…
Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve…
O texto, que altera mais de 100 pontos da CLT, permite novas modalidades de trabalho, como o intermitente, e possibilita…
A proposta já passou por três comissões do Senado, sendo aprovada em duas e rejeitada na de Assuntos Sociais Deu…
André Horta, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, critica o privilégio da União na…
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador Deu a louca na…
Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem…