O Simples Nacional é um regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, por isso, pretende facilitar e simplificar o pagamento de impostos. Mas, para aderir...
Todos os trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foi criada em 1943. Ela regulamenta...
Anualmente, as empresas que deixam de cumprir com os critérios do Simples Nacional ou apresentam alguma irregularidade, são fiscalizadas e acabam sendo excluídas deste regime. Há...
As empresas brasileiras podem escolher entre três tipos de regimes tributários, desde que atendam aos critérios que são definidos principalmente, a partir do seu porte e...
O sobreaviso se trata da circunstância em que o trabalho permanece em casa esperando a convocação para o serviço a qualquer instante. Sendo assim, mesmo no...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira (7) que o governo vai pedir ao Ministério da Fazenda um análise sobre qual será...
Nota Orientativa 006/2018: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação alterada pela Resolução CD – eSocial...
Quando um advogado decide abrir seu próprio negócio, é importante que ele tenha mais do que conhecimento jurídico. Para ser um empreendedor de sucesso, é fundamental contar...
Uma das constatações em que a consultoria jurídica preventiva chegou foi que as mulheres empreendedoras ou funcionárias registradas dentro do regime de Microempreendedores Individuais (MEI), possuem...
Revenda de Produtos Importados A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional) que possuir estabelecimento comercial importador e que dê saída a mercadorias de procedência estrangeira fica equiparada...
