A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua decisão de 25 de abril, estabeleceu que a mudança…
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em…
VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70…
Mediante a decisão de se casar, ou ainda entrar em uma união estável, a discussão sobre o que acontecerá com…
SIM, pode ser possível mas alguns pontos devem ser analisados antes de qualquer mutação patrimonial como no caso em tela,…
O regime de bens é um conglomerado de regras relacionadas à proteção do patrimônio de um casal, que os mesmos…
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união…
Para determinar a partilha de bens no momento do divórcio, é necessário identificar qual regime de bens foi adotado pelo…
Muitas vezes, um divórcio torna-se um processo que demanda bastante energia dos envolvidos, dado que nem sempre o matrimônio termina…