Você sabe como funciona a aposentadoria invalidez do servidor público? Esse benefício previdenciário é pago ao servidor público que fica permanentemente incapacitado para o trabalho. Inclusive, a Emenda Constitucional...
Você sabe o que é a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)? Se você já trabalhou um período no serviço público e outro na iniciativa privada, este documento...
As aposentadorias em nosso país têm regimes diferenciados para o servidor público e os trabalhadores da iniciativa privada. Mas via de regra esses direitos se cruzam,...
Como sabemos, a reforma da previdência, aprovada em novembro de 2019 para aposentadorias do Regime Geral (setor privado) e para servidores públicos federais, trouxe consigo uma...
A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças...
Todo trabalhador tem o objetivo de alcançar uma aposentadoria que traga tranquilidade financeira, para então, aproveitar a melhor idade, com o descanso merecido. E diante desta...
A averbação e desaverbação de tempo de contribuição sempre geram muitas dúvidas para os servidores públicos, principalmente na hora da contagem do tempo de contribuição. A...
Os professores brasileiros, desde que exerçam funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio (portanto, excluídos do regime especial professores universitários ou de educação...
O que é o PSS e qual sua função? O PSS (Plano de Seguridade Social) é uma contribuição social obrigatória que incide sobre a remuneração dos servidores públicos...
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição enquadra-se nos benefícios programáveis e, a Constituição Federal trata do tema no artigo 201, § 7º, I, e, o Decreto 3.048/99 dispõe em seu artigo 56 e...
