O Simples Nacional é um regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, por isso, pretende facilitar e simplificar o…
Todos os trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que…
Anualmente, as empresas que deixam de cumprir com os critérios do Simples Nacional ou apresentam alguma irregularidade, são fiscalizadas e…
As empresas brasileiras podem escolher entre três tipos de regimes tributários, desde que atendam aos critérios que são definidos principalmente,…
O sobreaviso se trata da circunstância em que o trabalho permanece em casa esperando a convocação para o serviço a…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira (7) que o governo vai pedir ao Ministério da…
Nota Orientativa 006/2018: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação…
Quando um advogado decide abrir seu próprio negócio, é importante que ele tenha mais do que conhecimento jurídico. Para ser um…
Uma das constatações em que a consultoria jurídica preventiva chegou foi que as mulheres empreendedoras ou funcionárias registradas dentro do…
Revenda de Produtos Importados A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional) que possuir estabelecimento comercial importador e que dê saída a…