Alguém ainda consegue se aposentar pelas regras antigas, válidas antes da Reforma da Previdência? Neste post você vai entender quem se encaixa na Aposentadoria com direito...
Após a Reforma da Previdência o INSS aplicou novas regras para obtenção de benefícios do INSS, incluindo as aposentadorias do Instituto. Entretanto, muitas pessoas ainda têm...
Mesmo que as novas regras sejam alteradas ou revogadas, os “direitos adquiridos” são seus direitos reservados. Isso é possível quando os indivíduos atendem aos requisitos para...
O direito adquirido é um termo usado na Constituição Federal para atender a existência de uma vantagem legal (como direito efetivo de um favor do titular,...
Direito adquirido é o termo utilizado pela Constituição Federal para evidenciar a incorporação de uma expectativa de direito (a existência do potencial de conquista de uma vantagem...
O auxilio acidente é um benefício previdenciário para segurados que sofrem qualquer tipo de acidente que resultam em sequelas ou diminuem sua capacidade para o trabalho,...