Disputa judicial entre FNP e CNM suspende eleição do conselho do IBS, ameaçando atrasar a regulamentação da reforma tributária.
A França investiga os impactos do TikTok na saúde mental dos adolescentes, após casos de suicídio e preocupações com a influência da rede social.
O Brasil viveu por anos uma situação paradoxal: enquanto as loterias tradicionais eram regulamentadas e controladas, um mercado paralelo de apostas online florescia na sombra, sem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18 meses para elaborar legislação sobre o...
O Ministério de Minas e Energia está prestes a implementar alterações nas normas de eficiência energética para refrigeradores no Brasil. A mudança abrange geladeiras e congeladores...
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma lei para garantir a regulamentação da...
Motoristas de aplicativo, entregadores e os trabalhadores que atuam em funções similares, poderão ser regulamentados através de um novo modelo do MEI (microempreendedor individual). Essa é...
Para fazer a solicitação do auxílio-doença os interessados devem apresentar os documentos que comprovem a necessidade do benefício. Isso deve ser feito através da internet, desta...
A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, mas, até o momento, são poucas as empresas que realmente compreenderam todos os processos para a plena...
O profissional liberal é aquele que possui formação técnica, tendo registro em conselho ou ordem, o que garante a habilitação legal para a prestação de seus...
