A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a classificação das criptomoedas como “ativos financeiros”. Com isso, as criptomoedas aplicadas fora do Brasil são equiparadas às mesmas regras de tributação de outros ativos financeiros....
A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que...
O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços...
A criptomoeda tornou-se um fenômeno global do mainstream nos últimos anos, embora ainda haja muito a ser aprendido sobre essa tecnologia – que está em crescente...
A popularização das criptomoedas tem mobilizado debates sobre sua regularização. Aqui no Brasil, dois projetos de leis estão em andamento no Senado Federal, além de articulações...
Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto,...
Os debates acerca da regulamentação das criptomoedas no Brasil seguem envolvendo, ainda de maneira tímida, diversas frentes, como o Congresso Nacional, os reguladores do mercado financeiro...
A Sherlock Communications acaba de divulgar o Relatório de Blockchain na América Latina 2021, que destaca as atualizações na regulamentação e adoção do ecossistema blockchain na Argentina,...
Nos últimos anos, o mundo financeiro e os governos começaram a dar uma atenção especial às criptomoedas. Não apenas por sua relevância econômica ou inovação, mas...
