Entenda o que a CLT garante para o trabalhador que tem sua CTP assinada
A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…
A demissão voluntária representa uma modalidade de término de contrato de trabalho que ocorre por iniciativa do empregado. Nesse contexto,…
A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma situação…
Você tem alguma ideia do que significa rescisão de contrato de trabalho ou pelo menos já ouviu falar desse termo?…
A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo…
O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto,…
As verbas rescisórias são direitos trabalhistas que ocorrem quando termina o contrato de trabalho e seu recebimento ocorre, na maioria…
Quando uma relação de contrato chega ao fim é preciso passar por certos trâmites burocráticos. Isso é preciso para formalizar…