Uma dúvida muito comum dos trabalhadores que querem sair do emprego, mas não querem perder os direitos trabalhistas, é o que fazer caso a empresa não...
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem...
A rescisão de um contrato de trabalho, ocorre quando se encerra o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa na qual ele foi contratado. Este...
Você sabia que o empregador pode ser demitido pelo empregado? Este procedimento se trata da rescisão indireta do contrato de trabalho ou justa causa do empregador....
Na esfera penal, o Código Penal Brasileiro trata do assédio sexual em seu art. 216-A, que assim dispõe: Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou...
A rescisão indireta consiste em um pedido de demissão por parte de funcionário mediante circunstâncias em que o empregador não cumpre determinada (s) parte (s) do...
Rescisão indireta do contrato de trabalho: “Empregado dá a conta ao empregador”! Você sabe o que é a rescisão indireta? É uma modalidade de rescisão do...
Você está insatisfeito no trabalho porque seu empregador não cumpre as obrigações contratuais? O patrão tem atitudes que impossibilitam a sua continuação no emprego? Se você...
O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe...
