Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre…
A rescisão indireta está prevista na CLT, utilizada pelo empregado quando o empregador não está adimplindo com sua parte na relação…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. Todos os…
Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas…
Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, tornando insuportável sua…
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave…
A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como…
O que é a rescisão indireta? É o que o senso comum denomina de justa causa do empregador. Quando um funcionário…
Se a crise já deixou muita gente com medo de ser demitida, ele aumentou graças à reforma trabalhista – afinal,…
Assim como o patrão pode demitir o funcionário por justa causa, quando este comete faltas graves, a CLT (Consolidação das Leis do…