Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre as situações em que a má...
A rescisão indireta está prevista na CLT, utilizada pelo empregado quando o empregador não está adimplindo com sua parte na relação trabalhista. No que consiste a rescisão...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. Todos os empregadores são obrigados a depositar, em...
Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não...
Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, tornando insuportável sua continuidade no emprego, o empregado pode...
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o empregador comete com o...
A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por...
O que é a rescisão indireta? É o que o senso comum denomina de justa causa do empregador. Quando um funcionário comete alguma falta grave, isso possibilita...
Se a crise já deixou muita gente com medo de ser demitida, ele aumentou graças à reforma trabalhista – afinal, foram mais de 100 mudanças na...
Assim como o patrão pode demitir o funcionário por justa causa, quando este comete faltas graves, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também fala em hipóteses nas...
