O governo anunciou, nesta terça-feira (18), que o pagamento do seguro-desemprego em janeiro seguirá um calendário especial, por causa da grande procura de trabalhadores nesse período. O governo...
O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal...
A impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como justa causa do empregador. Com esse entendimento, a...
