responsabilidade fiscal

1/3 da arrecadação federal vai para a sonegação de impostos. Será que precisamos aumentar a carga tributária?

É verdade que a sonegação de Impostos é um problema crônico no Brasil, e combatê-la seria muito mais benéfico do…

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Bolsa Família: Beneficiário com CPF irregular terá benefício bloqueado

A irregularidade nos dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) resultará na suspensão do pagamento do Bolsa Família a partir…

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Medida Provisória busca reformular crédito fiscal para combater rombo nas contas públicas

O governo federal editou a Medida Provisória nº 1,185, de 30 de agosto de 2023 , que disciplina o crédito fiscal decorrente…

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Governo Emite Medida Provisória para Regularizar Isenção de Créditos Fiscais

O governo federal publicou, em 31 de agosto de 2023, a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos…

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Governo continua com a meta de eliminar o déficit primário em 2024

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quinta-feira (10/8) de entrevista à Globonews e falou sobre…

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Investimento de R$ 1,7 trilhão do PAC Prioriza Habitação, Mobilidade Urbana e Energia

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…

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Alagoas lança serviço de atendimento virtual disponibilizado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza mais de 200 serviços virtuais. Esta iniciativa permite que os…

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Novo regime fiscal prevê sustentabilidade fiscal e flexibilidade nas despesas públicas

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um…

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Governo entrega projeto que institui novo marco fiscal do Brasil

O governo entregou, nesta terça-feira (18/4), o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) que institui o novo regime fiscal no…

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Minas Gerais encerrou 2022 com superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões

O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução…

3 anos ago