Desde que assumiu o cargo em 2019, pela terceira vez consecutiva, o governador Ronaldo Caiado determinou à Secretaria de Estado da Economia o pagamento antecipado dos...
Em 2019 o Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284), que foi votada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da...
As responsabilidades fiscais podem representar um desafio para os empreendedores iniciantes, que, muitas vezes, não sabem de procedimentos para economizar, de forma legal, com os tributos...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de...
O auxílio emergencial pode voltar a ser pago no ano que vem para a população de baixa renda. Porém, apenas se o país passar por uma...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/20 define a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF). Esse colegiado está previsto na...
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parlamentares e organizações que congregam micro e pequenos empresários se reuniram nesta sexta (18/01) em...
Diante do processo de impeachment (impedimento) vivenciado recentemente no cenário político brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse procedimento....
