Responsabilidade tributária

Sancionada regra de IR para compras a prazo no exterior

Publicada a Lei nº 15.329/2026 encerra vácuo jurídico sobre retenção de imposto em remessas internacionais de compras a prazo

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Quais são as responsabilidade do contador nas empresas nas esferas tributária, Penal e de gestão

É perceptível a evolução dos contadores no cenário empresarial, sendo cada vez mais requisitados para desempenhar funções que vão além…

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Quais são as responsabilidades do contador e do empresário?

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Alíquota: Veja o que é e como funciona

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Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?

Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área…

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Civil, penal e tributária – quais são as responsabilidades legais do contador e quais são do cliente?

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Não pagamento de impostos e a responsabilidade tributária

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Responsabilidade tributária pessoal: conduta individual

A mera não comprovação do pagamento de despesas refletidas em notas fiscais devidamente apresentadas à Fiscalização não é causa, nos…

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