Governo promete restituir bilhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, mas processo enfrenta entraves burocráticos e orçamentários.
Descontos indevidos do INSS podem ser suspensos online e investigados após operação da PF e CGU, com necessidade de consulta ao extrato e solicitação de exclusão...
A partir deste mês, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passa a ter novas regras, que vão favorecer o beneficiário e o seu acompanhante nos dias...
Com tributos que vão muito além do consumo de energia, o consumidor está pagando hoje contas acima do devido, pois chegam com um acréscimo substancial. Segundo...
Empresas que estavam sendo punidas com a retenção de valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) por falta de cadastro no município tomador já podem requerer...
Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revogadas diversas...
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária do ICMS. O STF decidiu que o...
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI Um leque maior de exportadores poderá se beneficiar com a antecipação...
Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma do Confaz (Convênio 92 de 2016) que altera os procedimentos de solicitação de ressarcimento do...
Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além de poder desafogar o caixa das...
