Em um julgamento que reacendeu debates sobre o financiamento dos sindicatos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana, um veredicto crucial sobre a...
Em uma decisão recente que reverteu seu próprio entendimento anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de contribuições assistenciais por sindicatos, mesmo de trabalhadores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o Brasil. A decisão da maioria dos...
A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente Lula e o STF estão no...
O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem afirmado que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento foi interrompido por um pedido de...