Todo brasileiro que trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e os dias atuais tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão...
A ação que pede a correção das cotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou proporção nacional, com a ampla divulgação sobre o...
O cidadão brasileiro que trabalha sob o regime da CLT, ou seja, possui a carteira assinada, pode receber o fundo de garantia por tempo de serviço,...
O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da atual Taxa Referencial (TR) fixada pelo...
Estava previsto para ocorrer nesta semana o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que tem como objetivo revisar e redefinir uma nova correção monetária...
Com o adiamento do julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é importante que o trabalhador entre com o processo quanto antes,...
Os trabalhadores que atuaram de carteira desde 1999 podem ter direito a correção nos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) maior do...
O governo e o Poder Judiciário abrem discussão quanto a mudança da Taxa Referencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que tem gerado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quinta-feira (13) a revisão do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...
Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir...