Um número expressivo de segurados está inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), anteriormente regido pela Lei 9.876, de…
A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade. Seja por…
As cotas do salário-família, pagas pela empresa, serão deduzidas por ocasião do recolhimento, na GPS/DCTFweb, das contribuições ao INSS, sobre a…
Antes da reforma era permitida a acumulação da aposentadoria com pensão por morte sem limitações, mas com a Reforma tem…
Hoje vamos falar sobre uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com o STF os aposentados pelo…
Olá, tudo bem? Recentemente uma cliente do nosso escritório surgiu com o seguinte questionamento: “Dra, recebo pensão por morte proveniente…
O objetivo da reforma foi aproximar o RPPS do RGPS, reduzindo-se as diferenças até então existentes. Importante salientar que…
Já se passaram mais de três meses desde a publicação da reforma previdenciária pela Emenda Constitucional n. 103/2019, em 13…
A Portaria SEPRT 3.659/2020 (publicada hoje 11/02/2020), que dispõe sobre os reajustes dos benefícios do INSS, revogou a Portaria ME 914, de 13…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência…