Procurando prestar orientações sobre relevantes questões jurídicas que afetam o dia a dia dos micro e pequenos empreendedores, hoje trazemos algumas informações sobre a chamada penhora...
Pelo menos 22 empresas e famílias brasileiras estão nos arquivos dos Panama Papers por manterem relação com firmas abertas em paraísos fiscais. Nesse seleto grupo há...
Segundo consultorias especializadas, o e-commerce brasileiro registrou aumento nominal de 16% no primeiro semestre de 2015, ante mesmo período de 2014, e faturou R$ 18,6 bilhões....
Desde janeiro deste ano de 2015 entrou em vigor, em todo o território nacional, a carteira de trabalho digital, com a previsão de que, até o...
Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de...
