O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho, aborto não criminoso ou adoção. Desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e, por isso, haja a necessidade...
O salário-maternidade trata-se de um benefício devido aos trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de um filho, por aborto não criminoso,...
O salário maternidade não é um direito garanto ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
As pessoas interessadas em solicitar o salário-maternidade precisam estar atentas às algumas mudanças, que podem ocorrer a partir desse ano. Isso porque está tramitando na Câmara...
Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da Lei nº 8.213, de 1991, bem...
