O salário-maternidade é um dos benefícios destinados às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social. No artigo de hoje você conhecerá as regras para obtenção do...
MEI é uma natureza jurídica que foi criado com o objetivo de facilitar a regularização das atividades econômicas de pessoas que trabalham por conta os autônomos. Ao...
O Microempreendedor Individual (MEI) poderá contar com diversas vantagens. Após se formalizar, o MEI passa a ter direito a benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do...
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho, aborto não criminoso ou adoção. Desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e, por isso, haja a necessidade...
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação...
O salário-maternidade trata-se de um benefício devido aos trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de um filho, por aborto não criminoso,...
Ser microempreendedor individual tem muitas vantagens, além de ser uma porta de acesso para ter direito a vários benefícios sociais, como por exemplo o salário maternidade,...
As pessoas interessadas em solicitar o salário-maternidade precisam estar atentas às algumas mudanças, que podem ocorrer a partir desse ano. Isso porque está tramitando na Câmara...
As trabalhadoras que possuem carteira assinada têm o direito de receber vários benefícios previdenciários, dentre eles, o salário-maternidade em caso de gravidez ou adoção. O mesmo...
